A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 7500/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que prevê a obrigatoriedade de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica.
Segundo o texto aprovado, os sistemas de ensino deverão regulamentar a medida no que diz respeito ao número de alunos por psicólogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicólogo, nas respectivas redes de ensino, e terão cinco anos para se adaptar à nova regra.
Repetência e violência
A relatora na Comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), considerou que a assistência psicológica aos educandos e educadores na educação básica é determinante em situações como a repetência, o abandono e a violência escolar, que podem ser evitadas e resolvidas, se detectadas a tempo.
"Os psicólogos poderão contribuir muito para tornar o ambiente escolar mais saudável, eliminando estruturas patológicas e circunstâncias que possam causar distúrbios de comportamento nos alunos e nos professores", observa.
Segundo ela, por meio de diagnósticos precoces de adaptação e socialização dos alunos, "os psicólogos poderão identificar distúrbios familiares e propor intervenções, inclusive chamando os pais para sessões de aconselhamentos", argumenta.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o texto aprovado, os sistemas de ensino deverão regulamentar a medida no que diz respeito ao número de alunos por psicólogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicólogo, nas respectivas redes de ensino, e terão cinco anos para se adaptar à nova regra.
Repetência e violência
A relatora na Comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), considerou que a assistência psicológica aos educandos e educadores na educação básica é determinante em situações como a repetência, o abandono e a violência escolar, que podem ser evitadas e resolvidas, se detectadas a tempo.
"Os psicólogos poderão contribuir muito para tornar o ambiente escolar mais saudável, eliminando estruturas patológicas e circunstâncias que possam causar distúrbios de comportamento nos alunos e nos professores", observa.
Segundo ela, por meio de diagnósticos precoces de adaptação e socialização dos alunos, "os psicólogos poderão identificar distúrbios familiares e propor intervenções, inclusive chamando os pais para sessões de aconselhamentos", argumenta.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Agência Câmara
Disponível em: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140179
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